Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 7000491-94.2020.7.00.0000

Data de autuação: 21/07/2020 11:58:51

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Gab Min Carlos Vuyk de Aquino

Colegiado: Tribunal Pleno

Relator(a): CARLOS VUYK DE AQUINO

Classe da ação: Apelação Criminal

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
16110101	Art. 195, CPM - Abandono de posto, Abandono de posto e de outros crimes em serviço, Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar, DIREITO PENAL MILITAR	Sim
0331	Fato Atípico, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- LEON CHARLES MOUFFRON RODRIGUES (135.**********) GUILHERME TADEU ATHAYDE LEAL RJ158851	- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Antecipação de Tutela:	Não Requerida	GLO:	Não
Petição Urgente:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
44	14/09/2024 11:21:28	Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEON CHARLES MOUFFRON RODRIGUES - PUNIB EXTINTA-CUMP SURSIS	9160	Evento não gerou documento(s)
43	30/06/2021 14:41:40	Baixa Definitiva	8949	Evento não gerou documento(s)
42	30/06/2021 13:52:04	Trânsito em Julgado	9160	Evento não gerou documento(s)
41	30/06/2021 13:48:12	Comunicação Eletrônica Recebida Transitado em Julgado Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 70001373520217000000	9160	Evento não gerou documento(s)
40	13/05/2021 19:23:14	Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 70001373520217000000	8773	Evento não gerou documento(s)
39	27/02/2021 13:06:41	Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 70001373520217000000	9664	Evento não gerou documento(s)
38	24/02/2021 12:17:53	Distribuído Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 70001373520217000000	7523	Evento não gerou documento(s)
37	19/02/2021 19:03:36	PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33	RJ158851	Evento não gerou documento(s)
36	19/02/2021 14:40:12	Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33	RJ158851	Evento não gerou documento(s)
35	18/02/2021 14:35:22	PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32	MP00027	Evento não gerou documento(s)