Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 7001281-15.2019.7.00.0000

Data de autuação: 11/11/2019 12:40:20

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Gab Min William de Oliveira Barros

Colegiado: Tribunal Pleno

Relator(a): WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS

Classe da ação: Recurso de Ofício

Processos relacionados:

7000875-61.2019.7.01.0001/RJ	\|	Originário
0000059-02.2018.7.01.0401/RJ	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
16090108	Art. 290, CPM - Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, Contra a Saúde, Crimes contra Incolumidade Pública, DIREITO PENAL MILITAR	Sim

Partes e Representantes

RECORRENTE	RECORRIDO
- 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM	- GABRIEL GOMES DA SILVA (190.**********) ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO P68100
	- MANOEL CHAGAS RIBEIRO NETO (135.**********) ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO P68100
MP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Antecipação de Tutela:	Não Requerida	GLO:	Não
Petição Urgente:	Não	Prioridade Atendimento:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
71	19/06/2020 14:22:52	Baixa Definitiva	9160	Evento não gerou documento(s)
70	19/06/2020 14:22:28	Trânsito em Julgado	9160	Evento não gerou documento(s)
69	17/06/2020 05:08:12	PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 62	P68100	Evento não gerou documento(s)
68	07/06/2020 23:59:59	Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 62	SECJE	Evento não gerou documento(s)
67	29/05/2020 12:43:17	PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64	MPF/DF	Evento não gerou documento(s)
66	29/05/2020 09:28:34	Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64	MPF/DF	Evento não gerou documento(s)
65	28/05/2020 18:23:43	Registro de Jurisprudência Inteiro Teor - Mérito	9203	EMENTA1 INTEIRO_TEOR2
64	28/05/2020 13:09:49	Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao(s) Evento(s): 59, 56, 53 e 51 (MP - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 01/06/2020 00:00:00 Data final: 05/06/2020 23:59:59	8790	Evento não gerou documento(s)
63	28/05/2020 13:09:12	Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao(s) Evento(s): 59, 56, 53 e 51 (RECORRIDO - MANOEL CHAGAS RIBEIRO NETO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/06/2020 00:00:00 Data final: 18/06/2020 23:59:59	8790	Evento não gerou documento(s)
62	28/05/2020 13:09:12	Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao(s) Evento(s): 59, 56, 53 e 51 (RECORRIDO - GABRIEL GOMES DA SILVA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/06/2020 00:00:00 Data final: 18/06/2020 23:59:59	8790	Evento não gerou documento(s)

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