Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 0000148-28.2017.7.00.0000

Data de autuação: 22/06/2017 00:00:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Gab Min Cleonilson Nicácio Silva

Colegiado: Tribunal Pleno

Relator(a): CLEONILSON NICÁCIO SILVA

Classe da ação: Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade

Processos relacionados:

7000163-38.2018.7.00.0000/STM	|	Dependente
0000148-28.2017.7.00.0000/DF	|	Digitalizado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
16100302	Art. 251, CPM - Estelionato, Estelionato e outras fraudes, Crimes contra o Patrimônio, DIREITO PENAL MILITAR	Não
16120604	Indignidade para o Oficialato, Penas Acessórias, Parte Geral, DIREITO PENAL MILITAR	Sim

Partes e Representantes

REPRESENTANTE	REPRESENTADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR   (26.9**************)	- AIRTON QUINTELLA DE CASTRO MENEZES   (090.**********)           RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO   RJ69391

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Antecipação de Tutela:	Não Requerida	GLO:	Não
Petição Urgente:	Não	Prioridade Atendimento:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
44	29/04/2019 19:00:05	Baixa Definitiva	908	Evento não gerou documento(s)
43	29/04/2019 18:59:22	Comunicação Eletrônica Recebida Baixado Embargos de Declaração Número: 70001633820187000000	908	Evento não gerou documento(s)
42	03/04/2018 16:03:08	Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Embargos de Declaração Número: 70001633820187000000	8773	Evento não gerou documento(s)
41	27/02/2018 12:57:31	Distribuído Embargos de Declaração Número: 70001633820187000000	7523	Evento não gerou documento(s)
40	27/02/2018 02:00:02	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34	SECJE	Evento não gerou documento(s)
39	19/02/2018 12:13:03	PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35	RJ69391	Evento não gerou documento(s)
38	18/02/2018 23:59:59	Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34	SECJE	Evento não gerou documento(s)
37	15/02/2018 22:14:58	Registro de Jurisprudência Inteiro Teor - Mérito	8648	EMENTA1 INTEIRO_TEOR2
36	09/02/2018 09:45:40	Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35	RJ69391	Evento não gerou documento(s)
35	08/02/2018 18:46:56	Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (REPRESENTADO - AIRTON QUINTELLA DE CASTRO MENEZES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/02/2018 00:00:00 Data final: 28/02/2018 23:59:59	908	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar